← Voltar

Termos de Utilização

Última atualização: 04/10/2026

Bem-vindo à Carta MZ ("a aplicação", "o serviço"). Ao criar conta e utilizar o serviço, aceitas estes Termos. Se não concordares, não utilizes a aplicação.

1. O que é o serviço

A Carta MZ é uma ferramenta de estudo independente para preparação do exame teórico de código de condução em Moçambique. O conteúdo é de apoio ao estudo e não substitui a formação numa escola de condução, nem garante a aprovação no exame oficial do INATRO.

2. Conta

Para acederes à versão completa deves criar uma conta com dados verdadeiros (nome, telefone, email e senha). És responsável por manter a tua senha segura e por toda a atividade na tua conta. Uma conta destina-se a uso pessoal e individual.

3. Pagamento e acesso

A versão completa custa 299 MT num pagamento único, com acesso vitalício, pago por M-Pesa ou e-Mola. O acesso é ativado após confirmação do pagamento. O acesso é pessoal e intransmissível.

4. Reembolsos

Por se tratar de um produto digital de acesso imediato, os pagamentos não são, em regra, reembolsáveis. Em caso de cobrança duplicada ou erro comprovado, contacta-nos e resolveremos de boa-fé.

5. Uso aceitável

Não podes copiar, revender, redistribuir ou partilhar o conteúdo ou o teu acesso, nem tentar contornar os mecanismos de pagamento ou de segurança. O incumprimento pode levar à suspensão da conta sem reembolso.

6. Propriedade e conteúdo

A aplicação, o seu design e a organização do conteúdo pertencem à Carta MZ. As perguntas baseiam-se em material de exame de natureza pública/oficial, usado para fins educativos.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está". Não garantimos que esteja livre de erros ou sempre disponível, nem nos responsabilizamos pelo resultado do teu exame oficial. Podem existir gralhas herdadas dos documentos originais.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos e o preço a qualquer momento. As alterações aplicam-se a partir da sua publicação nesta página.

9. Contacto

WhatsApp: 876906925
Email: ismael.valentao@bitiray.com